O grupo de energia e recursos naturais da Lex Mundi, que integra a equipa de energia da Morais Leitão, anuncia o novo Lex Mundi Global Climate Change Guide. A Morais Leitão participa nesta publicação digital com o capítulo relativo à jurisdição portuguesa.
Os advogados Catarina Brito Ferreira, Joana Alves de Abreu e Lourenço Limão Oliveira são os autores do capítulo em questão.
A Lex Mundi é a maior associação internacional de sociedades independentes, operando em mais de 100 jurisdições, com uma rede de mais de 10 mil advogados.
O presente Guia Interativo tem como principal intuito a comparação de mais de 30 jurisdições relativamente à legislação em vigor sobre alterações climáticas. Centra-se em cinco vetores essenciais para a reflexão do tema em questão: políticas nacionais e respetivas legislações, energias renováveis, medidas de eficiência energética, medidas institucionais financeiras, casos de litígio em curso. Consiste numa ferramenta inovadora e robusta de comparação de legislação de diferentes jurisdições sobre um tema que tem vindo a ser debatido e incluído nas agendas políticas em todo o mundo, com implicações sérias nos respetivos quadros legais.
